Regras das Bandeiras: Quais regras os Credenciadores e Processadoras Precisam Seguir?

Releases de bandeiras
30 de junho de 2022 –

A EcommIT realiza um trabalho de Consultoria para leitura e parecer técnico e de negócios para os itens de Releases que as principais Bandeiras do Mercado enviam, periodicamente, aos membros associados no processo de vendas com cartão de crédito, fazendo todas as análises para que as empresas estejam em conformidade com as regras e melhores práticas que a Bandeira determina.

Saiba mais.

Os cartões de crédito e débito representam a terceira forma de pagamento mais utilizada no Brasil, perdendo apenas para o dinheiro e o Pix, revela pesquisa. Tamanha preferência se justifica pela praticidade, boa aceitação no mercado (inclusive em lojas online), segurança e facilidade de uso. Atualmente, existem dezenas de bandeiras de cartões, cada uma com suas vantagens, tarifas e particularidades.

Mas você sabe como funcionam as bandeiras de cartões? Qual é o caminho que o dinheiro percorre do pagamento do cliente até o recebimento do dinheiro na conta da sua empresa? Quais regras as bandeiras de cartão de crédito e débito devem seguir? Continue acompanhando este artigo e descubra!

Principais participantes do arranjo de pagamento

As Bandeiras de cartões

Visa, Mastercard, ELO, American Express, Diners Club. Esses são apenas alguns exemplos de bandeiras de cartões mais comuns no Brasil. Todavia, é preciso destacar que elas são apenas parte do processo de pagamento, precisando ainda de outros entes para completar a transação financeira.

Em princípio, as bandeiras de cartões de crédito e débito são instituições que autorizam o uso de sua marca e de sua tecnologia por emissores e credenciadoras de estabelecimentos. Essas marcas aparecem nos cartões e nos estabelecimentos credenciados. 

Processadora de cartões

A processadora é a empresa responsável pelo desenvolvimento da tecnologia para o processamento das transações feitas com cartões de crédito e débito. Na prática, ela faz a intermediação entre o estabelecimento comercial, os adquirentes de cartão e os bancos emissores.

Credenciadora

Um membro associado das bandeiras que analisa e credencia estabelecimentos, responsável pelo processamento (captura, liquidação) das transações realizadas nos estabelecimentos comerciais. 

A credenciadora é responsável pela cobrança da tarifa (MDR) que os lojistas pagam de acordo com o produto contratado (crédito, débito, parcelado), entre outros. São empresas como Cielo, Rede, Amex, GetNet, Stone, Elavon, Global Payments, entre outras, que fazem a comunicação da transação entre a loja, as bandeiras (Visa, Mastercard, Amex, etc) e as instituições financeiras emissoras de cartão.

Subcredenciador

Subcredenciador é um participante do arranjo de pagamento que habilita o usuário final recebedor para a aceitação do instrumento de pagamento emitido pela instituição de pagamento ou instituição financeira participante de um mesmo arranjo, mas que não participa do processo de liquidação das transações como credor perante ao emissor.

O Banco (emissor de cartões)

Outra instituição financeira que participa dos arranjos de pagamento é o Banco. Além de emitir o cartão de crédito, ele também define as taxas de juros, o limite de crédito e outras questões financeiras.

Releases de bandeiras

Como explicamos anteriormente, vários são os agentes envolvidos nas transações com cartões de débito e crédito. E para oferecer mais transparência às operações, unicidade de informações e processos, bem como garantir que todos os usuários de cartões sejam tratados da mesma forma, as bandeiras de cartões precisam fazer com que todos os envolvidos no processo de pagamentos falem a mesma língua.

Mas como fazer isso afinal? Através dos releases que as Bandeiras publicam em seus sites oficiais. Na verdade, os Releases de Bandeiras são um conjunto de regras que devem ser seguidas por todos os stakeholders envolvidos (Bancos emissores, Adquirentes, Gateways de Pagamentos, Processadoras de Cartões) para que a empresa continue emitindo ou aceitando os cartões de uma determinada Bandeira.

Os Releases de Bandeiras são enviados aos players associados em Abril e Outubro, geralmente contendo as informações e alteração que deverão ser implementadas nos semestres seguintes, de modo que todos possam se adequar aos sistemas, operações, produtos e negócios às regras daquele release em específico. 

Geralmente, o prazo para o desenvolvimento e implementação dessas mudanças é de seis meses.

Já com relação à classificação dos itens propostos, estes podem ser:

  • Mandatórios: são itens essenciais para o desenvolvimento e continuidade do negócio.
  • Mandatórios por participação: é o tipo de regra que só deve ser aplicada caso o participante do arranjo de pagamento opere com um determinado produto.
  • Informativos: como o próprio nome sugere, são informações prestadas às instituições de pagamento e adquirentes de cartão sobre o lançamento de um produto novo ou implementações mais simples, que não causam prejuízos ao sistema ou que não ocasionam penalidades.

Veja também: Entenda o que é DIMP e saiba como adequar a sua empresa à legislação.

Conte com a EcommIT para se adaptar às regras das bandeiras de cartões

Como mostramos neste artigo, os associados das Bandeiras precisam se adaptar às regras estipuladas para continuar prestando seus serviços aos usuários de forma eficiente. Contudo, como várias são as regras, informações e atualizações, esse pode ser um processo maçante e difícil.

A ótima notícia é que a EcommIT possui uma equipe especializada em prestar consultoria para facilitar a vida dos credenciadores, processadores e emissores de cartão que precisam se adequar a essas documentações obrigatórias.

Além disso, também desenvolvemos apontamentos dos itens opcionais e das boas práticas recomendadas pelas bandeiras.
Os especialistas da EcommIT garantem a melhor integração de adquirentes, processadoras e emissores junto às principais bandeiras do mercado. Entre em contato com nossa equipe e faça parte da mudança digital dos meios de pagamento.

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